Requerimento nº 169 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
169
Data de Apresentação
13/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO, ASSIM COMO SETORES DA IMPRENSA, TÊM SE MANIFESTADO HÁ TEMPOS DIZENDO QUE MARINGÁ POSSUI UMA INDÚSTRIA DA MULTA, QUANDO NA REALIDADE A FUNÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO TAMBÉM É DE DAR SUPORTE E ORIENTAÇÃO, SENDO QUE NEM SEMPRE ESSE TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO É VISTO E RECONHECIDO PELA COMUNIDADE, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL É O EFETIVO TOTAL DE GUARDAS MUNICIPAIS;
2 - QUANTAS MULTAS SÃO APLICADAS NO PERÍMETRO URBANO, COMO SE DÁ A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA, POR HORÁRIO E POR LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, DECLINANDO TAMBÉM QUAIS SÃO AS INFRAÇÕES MAIS COMUNS E OS HORÁRIOS E LOCAIS DE MAIOR INCIDÊNCIA;
3 - COMO OCORRE O ATENDIMENTO APÓS A SOLICITAÇÃO DO CONTRIBUINTE, EM QUANTO TEMPO AS EQUIPES DE SOCORRO E ATENDIMENTO CONSEGUEM SE DESLOCAR E DAR O SUPORTE NECESSÁRIO, QUAL O TIPO DE PROCEDIMENTO ADOTADO EM CASOS COMO "ESTACIONAR EM LOCAL PROIBIDO, DEFRONTE DE PORTÕES, FILA DUPLA OU DEFRONTE DE ESCOLAS;
4 - COMO SE DÁ A ABORDAGEM E SE DESENVOLVE A ATUAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO EM CASO DE VEÍCULO ESTACIONADO IRREGULARMENTE NA VIA PÚBLICA.
1 - QUAL É O EFETIVO TOTAL DE GUARDAS MUNICIPAIS;
2 - QUANTAS MULTAS SÃO APLICADAS NO PERÍMETRO URBANO, COMO SE DÁ A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA, POR HORÁRIO E POR LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, DECLINANDO TAMBÉM QUAIS SÃO AS INFRAÇÕES MAIS COMUNS E OS HORÁRIOS E LOCAIS DE MAIOR INCIDÊNCIA;
3 - COMO OCORRE O ATENDIMENTO APÓS A SOLICITAÇÃO DO CONTRIBUINTE, EM QUANTO TEMPO AS EQUIPES DE SOCORRO E ATENDIMENTO CONSEGUEM SE DESLOCAR E DAR O SUPORTE NECESSÁRIO, QUAL O TIPO DE PROCEDIMENTO ADOTADO EM CASOS COMO "ESTACIONAR EM LOCAL PROIBIDO, DEFRONTE DE PORTÕES, FILA DUPLA OU DEFRONTE DE ESCOLAS;
4 - COMO SE DÁ A ABORDAGEM E SE DESENVOLVE A ATUAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO EM CASO DE VEÍCULO ESTACIONADO IRREGULARMENTE NA VIA PÚBLICA.
Indexação
Observação