Requerimento nº 401 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

401

Data de Apresentação

12/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UM CADASTRO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇA CELÍACA (CAUSADA POR INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN), COM DIABETES (CONTROLE DO AÇÚCAR DEVIDO AO AUMENTO DA GLICOSE NO SANGUE POR INSUFICIÊNCIA DA INSULINA), COM HIPERTENSÃO ARTERIAL (CONTROLE DO SAL OU SÓDIO), COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE (LEITE E DERIVADOS), DENTRE OUTRAS, BEM COMO SE HÁ ALGUM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS, EM IDADE ESCOLAR, E QUE NECESSITEM DE SUPLEMENTOS EM VIRTUDE DE TAIS DOENÇAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Março de 2019