Requerimento nº 401 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
401
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UM CADASTRO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇA CELÍACA (CAUSADA POR INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN), COM DIABETES (CONTROLE DO AÇÚCAR DEVIDO AO AUMENTO DA GLICOSE NO SANGUE POR INSUFICIÊNCIA DA INSULINA), COM HIPERTENSÃO ARTERIAL (CONTROLE DO SAL OU SÓDIO), COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE (LEITE E DERIVADOS), DENTRE OUTRAS, BEM COMO SE HÁ ALGUM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS, EM IDADE ESCOLAR, E QUE NECESSITEM DE SUPLEMENTOS EM VIRTUDE DE TAIS DOENÇAS.
Indexação
Observação