Requerimento nº 439 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
439
Data de Apresentação
14/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE 05 (CINCO) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS, IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS E CONTRIBUIR COM A BUSCA POR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DO MAU ODOR QUE VEM SENDO CONSTATADO PELA POPULAÇÃO MARINGAENSE, ESPECIALMENTE NA REGIÃO NORTE DA CIDADE – SEJA POR MEIO DA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS LEGISLATIVAS OU ADMINISTRATIVAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OU, AINDA, DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS QUE SE APRESENTAREM CABÍVEIS E NECESSÁRIAS.
Indexação
Observação