Requerimento nº 444 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
444
Data de Apresentação
15/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL É O ATUAL QUADRO DE SERVIDORES, CONCURSADOS OU NÃO, DISCRIMINANDO POR CATEGORIA FUNCIONAL E SALÁRIOS; 2 - QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS FUNCIONAIS RELACIONADOS ÀS PROMOÇÕES E PROGRESSÕES, BEM COMO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA TAIS MELHORIAS; 3 - QUAIS VERBAS FINANCEIRAS E INDENIZATÓRIAS PODEM SER INTEGRADAS AO HOLERITE DO SERVIDOR MUNICIPAL.
Indexação
Observação