Requerimento nº 55 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
55
Data de Apresentação
22/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS TIPOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS FORAM FIRMADOS PARA VIABILIZAR O USO DE ESPAÇOS SITUADOS NO PARQUE DO JAPÃO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRIVADAS, ESPECIFICAMENTE, QUANTO AOS LOCAIS ONDE FUNCIONARAM O RESTAURANTE E A "LOJA" INSTALADA AO SEU LADO, DURANTE O PERÍODO DE OUTUBRO/2018 A JANEIRO/2019, BEM COMO DECLINE COM QUAIS ENTIDADES OU PESSOAS OS INSTRUMENTOS FORAM CELEBRADOS, ENVIANDO CÓPIA DE CADA UM DELES.
Indexação
Observação