Requerimento nº 480 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
480
Data de Apresentação
21/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À LEI N. 10.155/2016, QUE INSTITUI O MARÇO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAIS MEDIDAS PORVENTURA ESTÃO SENDO TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR;
2 - SE FOI INSERIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ASSIM DENOMINADO "MARÇO LARANJA", CONFORME PREVISTO NA LEI ACIMA INFORMADA, COM REALIZAÇÃO DE PALESTRAS OU WORKSHOP;
3 - QUE OUTRAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS FORAM REALIZADAS DESDE A APROVAÇÃO DA MENCIONADA LEI EM FEVEREIRO DE 2016.
1 - QUAIS MEDIDAS PORVENTURA ESTÃO SENDO TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR;
2 - SE FOI INSERIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ASSIM DENOMINADO "MARÇO LARANJA", CONFORME PREVISTO NA LEI ACIMA INFORMADA, COM REALIZAÇÃO DE PALESTRAS OU WORKSHOP;
3 - QUE OUTRAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS FORAM REALIZADAS DESDE A APROVAÇÃO DA MENCIONADA LEI EM FEVEREIRO DE 2016.
Indexação
Observação