Requerimento nº 1300 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE O ARTESANATO E A ATIVIDADE DOS ARTESÃOS EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:

1 - QUAL É A ATUAÇÃO DA MUNICIPALIDADE EM RELAÇÃO AO INCENTIVO DA PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO ARTÍSTICA POPULAR, DE MANUFATURA, EM MARINGÁ;

2 - QUANTAS ENTIDADES DE ARTESÃOS ESTÃO CADASTRADAS EM MARINGÁ;

3 - QUAL É A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, PALESTRAS, EXPOSIÇÕES E CURSOS NESSA ÁREA;

4 - SE A MUNICIPALIDADE TEM CADASTRO DOS ARTESÃOS QUE EXPLORAM COMERCIALMENTE TAL ATIVIDADE;

5 - QUANTO DE RENDA É GERADO POR TAL ATIVIDADE;

6 - SE A MUNICIPALIDADE ARRECADA ALGUM TIPO DE IMPOSTO PROVENIENTE DESSA ATIVIDADE;

7 - QUE TIPO DE INCENTIVO ADMINISTRATIVO OU FISCAL OU COM TREINAMENTO É DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VISANDO INCREMENTAR ESSA ATIVIDADE;

8 - SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS OU OUTROS LOCAIS APROPRIADOS PARA A EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA DE TAL ATIVIDADE;

9 - SE MARINGÁ ESTÁ INSERIDA EM ALGUM PROGRAMA DE TREINAMENTO VISANDO MELHORAR A CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DOS ARTIGOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO;

10 - SE A MUNICIPALIDADE INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS EM FEIRAS, EXPOSIÇÕES OU MOSTRAS EM LOCAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS;

11 - SE OS ARTESÃOS LOCAIS USAM SÍMBOLOS E MODELOS DE PRÉDIOS HISTÓRICOS DE MARINGÁ EM SUAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.