Requerimento nº 1331 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1331
Data de Apresentação
26/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À NOTÍCIA VEICULADA EM MEIOS DE IMPRENSA NACIONAIS (SAÚDE SUSPENDE CONTRATOS PARA FABRICAR 18 REMÉDIOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - HTTPS://NOTICIAS.UOL.COM.BR/SAUDE/ULTIMAS-NOTICIAS/ESTADO/2019/07/16/SAUDE-SUSPENDE-CONTRATO-PARA-FABRICAR-19-REMEDIOS-DE-DISTRIBUICAO-GRATUITA.HTM), DANDO CONTA DA INTERRUPÇÃO DO CONTRATO COM DIVERSOS LABORATÓRIOS QUE PRODUZEM MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA, O QUANTO SEGUE:
1 - DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVULGADOS, QUAIS SÃO USADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;
2 - SE TAIS MEDICAMENTOS POSSUEM SIMILARES QUE POSSIBILITARÃO A SUBSTITUIÇÃO SEM HAVER PREJUÍZOS PARA OS PACIENTES;
3 - SE HAVERÁ ALGUMA INTERRUPÇÃO NOS TRATAMENTOS DE PACIENTES QUE ATUALMENTE USAM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL;
4 - QUAL É O CUSTO FINANCEIRO DESSES MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO;
5 - COMO OCORRERÁ, EM SENDO O CASO, A SUBSTITUIÇÃO DESSES MEDICAMENTOS QUE FORAM SUSPENSOS POR OUTROS SIMILARES;
6 - SE A QUALIDADE E QUANTIDADE DE TAIS MEDICAMENTOS, EM SENDO SUBSTITUÍDOS, SE MANTERÃO.
1 - DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVULGADOS, QUAIS SÃO USADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;
2 - SE TAIS MEDICAMENTOS POSSUEM SIMILARES QUE POSSIBILITARÃO A SUBSTITUIÇÃO SEM HAVER PREJUÍZOS PARA OS PACIENTES;
3 - SE HAVERÁ ALGUMA INTERRUPÇÃO NOS TRATAMENTOS DE PACIENTES QUE ATUALMENTE USAM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL;
4 - QUAL É O CUSTO FINANCEIRO DESSES MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO;
5 - COMO OCORRERÁ, EM SENDO O CASO, A SUBSTITUIÇÃO DESSES MEDICAMENTOS QUE FORAM SUSPENSOS POR OUTROS SIMILARES;
6 - SE A QUALIDADE E QUANTIDADE DE TAIS MEDICAMENTOS, EM SENDO SUBSTITUÍDOS, SE MANTERÃO.
Indexação
Observação