Requerimento nº 1116 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1116
Data de Apresentação
26/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS LEIS N. 8.766/2010, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOAR SANGUE É DOAR VIDA, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONSCIÊNCIA SOBRE A NECESSIDADE DE DOAR SANGUE A ÓRGÃOS OFICIAIS DA SAÚDE, E N. 7.013/2005, QUE INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação