Requerimento nº 1517 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1517
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OS PORTADORES DE DOENÇAS RELACIONADAS À PELE, COMO DERMATITE ATÓPICA, TÊM PRIORIDADE PARA O ATENDIMENTO DA CONSULTA ESPECIALIZADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL O TEMPO DE ESPERA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação