Requerimento nº 1520 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1520
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVOS O IMÓVEL LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE DO INGÁ, À ESQUERDA DO PORTÃO PRINCIPAL, ESTÁ ABANDONADO, VISIVELMENTE COM LIXOS, VIDRAÇAS QUEBRADAS, TETO APODRECENDO, PROPÍCIO À PROLIFERAÇÃO DE FUNGOS E BACTÉRIAS, UM IMÓVEL QUE PODERIA ESTAR À SERVIÇO DA COMUNIDADE, FUNCIONANDO COMO MERCADO DO ARTESANATO, MUSEU, ESCOLA DE MÚSICA, ESCOLA DE DANÇA, HOSPITAL VETERINÁRIO, RESTAURANTE, OFICINA PARA CURSOS VARIADOS OU OUTRO TIPO DE SERVIÇO COMUNITÁRIO, TRAZENDO RENDA OU BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO E PARA O PRÓPRIO PARQUE, BEM COMO DECLINE SE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTÁ CIENTE DAS CONDIÇÕES DO MENCIONADO IMÓVEL E COM QUE FREQUÊNCIA É REALIZADA VISITA SANITÁRIA DENTRO DO PARQUE DO INGÁ.
Indexação
Observação