Requerimento nº 1542 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1542
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS TERRENOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ QUE RECENTEMENTE TIVERAM ANÚNCIO DE VENDA, CONFORME LINK DE NOTÍCIA HTTP://ODIANACIDADE.COM.BR/SITE/?P=6510. EM RAZÃO DE TAL NOTÍCIA, E DEVIDO À LOCALIZAÇÃO DE TAIS TERRENOS, DECLINE:
1 - SE HÁ INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM ADQUIRIR TAIS TERRENOS;
2 SE TAIS TERRENOS PODERIAM SER USADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DE MARINGÁ, A SABER: ESCOLAS, CRECHES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POSTOS DE SAÚDE, OU ATÉ MESMO CASAS DE PROJETO POPULAR, ÁREAS DE LAZER (MEU CAMPINHO, ATI, API OU OUTROS) OU LOCAIS PARA ATENDIMENTO SOCIAL DE POPULAÇÃO CARENTE;
3 - SE A MUNICIPALIDADE PODERIA PROPOR A TROCA DE TAIS IMÓVEIS, COM O ESTADO, EM OUTROS IMÓVEIS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÂMBITO ESTADUAL E QUE ESTEJAM EM EXECUÇÃO NESTA CIDADE.
1 - SE HÁ INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM ADQUIRIR TAIS TERRENOS;
2 SE TAIS TERRENOS PODERIAM SER USADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DE MARINGÁ, A SABER: ESCOLAS, CRECHES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POSTOS DE SAÚDE, OU ATÉ MESMO CASAS DE PROJETO POPULAR, ÁREAS DE LAZER (MEU CAMPINHO, ATI, API OU OUTROS) OU LOCAIS PARA ATENDIMENTO SOCIAL DE POPULAÇÃO CARENTE;
3 - SE A MUNICIPALIDADE PODERIA PROPOR A TROCA DE TAIS IMÓVEIS, COM O ESTADO, EM OUTROS IMÓVEIS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÂMBITO ESTADUAL E QUE ESTEJAM EM EXECUÇÃO NESTA CIDADE.
Indexação
Observação