Requerimento nº 1714 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1714
Data de Apresentação
30/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA O INCÊNDIO OCORRIDO NO BARRACÃO DA MAXBELT, LOCALIZADO NA PR-317, N. 5187, KM 105, NO PARQUE INDUSTRIAL, E CONSIDERANDO QUE ESTE INCÊNDIO FOI DE GRANDES PROPORÇÕES E IMPACTOU NO BEM-ESTAR DOS MORADORES DE MARINGÁ, SOBRETUDO POR CONTA DA FUMAÇA TÓXICA QUE ENCOBRIU O CÉU DA CIDADE POR 3 DIAS, E CONSIDERANDO, AINDA, QUE ESTE NÃO FOI O PRIMEIRO CASO DE INCÊNDIO NESTE BARRACÃO, O QUANTO SEGUE:
1 - CÓPIA DO RESULTADO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS, SOB N. 20195GB09490;
2 - CÓPIA DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA QUE AUTORIZOU A ATIVIDADE NO LOCAL;
3 - CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL - SEMA E PELO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, QUE AUTORIZAM A ATIVIDADE EXERCIDA NAQUELE LOCAL;
4 - RELATÓRIO DESCREVENDO QUAIS MATERIAIS SÃO UTILIZADOS PELA REFERIDA EMPRESA NESTE BARRACÃO.
1 - CÓPIA DO RESULTADO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS, SOB N. 20195GB09490;
2 - CÓPIA DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA QUE AUTORIZOU A ATIVIDADE NO LOCAL;
3 - CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL - SEMA E PELO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, QUE AUTORIZAM A ATIVIDADE EXERCIDA NAQUELE LOCAL;
4 - RELATÓRIO DESCREVENDO QUAIS MATERIAIS SÃO UTILIZADOS PELA REFERIDA EMPRESA NESTE BARRACÃO.
Indexação
Observação