Requerimento nº 269 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

269

Data de Apresentação

17/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA NO MUNICÍPIO, SE A EQUIPE ORDENADA À EXECUÇÃO DESTES TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR COLETAR A GRAMA QUE FOI CORTADA, VEZ QUE, ATUALMENTE, EM VÁRIOS PONTOS ONDE FOI REALIZADO O REFERIDO SERVIÇO, NOTOU-SE O ACÚMULO DE MONTES COM GRAMA, QUE NÃO FORAM RECOLHIDOS OU COLETADOS, DE SORTE QUE, COM A AÇÃO DAS CHUVAS, PODEM SER DISPERSADOS E CONDUZIDOS PELO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA O ENTUPIMENTO DE BUEIROS OU SARJETAS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA OCORRÊNCIA DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA OU ALAGAMENTOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Abril de 2020