Requerimento nº 269 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
269
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA NO MUNICÍPIO, SE A EQUIPE ORDENADA À EXECUÇÃO DESTES TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR COLETAR A GRAMA QUE FOI CORTADA, VEZ QUE, ATUALMENTE, EM VÁRIOS PONTOS ONDE FOI REALIZADO O REFERIDO SERVIÇO, NOTOU-SE O ACÚMULO DE MONTES COM GRAMA, QUE NÃO FORAM RECOLHIDOS OU COLETADOS, DE SORTE QUE, COM A AÇÃO DAS CHUVAS, PODEM SER DISPERSADOS E CONDUZIDOS PELO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA O ENTUPIMENTO DE BUEIROS OU SARJETAS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA OCORRÊNCIA DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA OU ALAGAMENTOS.
Indexação
Observação