Requerimento nº 454 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

454

Data de Apresentação

23/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO O AUMENTO EXPONENCIAL DE CASOS DO DIAGNÓSTICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO DE CASOS SUSPEITOS, TANTO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, QUANTO NO CENÁRIO MUNDIAL, RELATIVAMENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAMES EM RAZÃO DA PANDEMIA DO MENCIONADO VÍRUS, O QUANTO SEGUE:

    1 - COMO SE DÁ O EXAME PARA A CONFIRMAÇÃO DO CORONAVÍRUS, QUANTO TEMPO DEMANDA O RESULTADO E QUAIS LOCAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZAM O EXAME;

    2 - SE O TOTAL DE TESTES DISPONIBILIZADOS NO MUNICÍPIO TEM SIDO SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DE INVESTIGAÇÃO DOS CASOS DE INFECÇÃO POR COVID-19, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL A ESTRATÉGIA SERÁ ADOTADA PELA MUNICIPALIDADE PARA QUE SE POSSA COBRIR A DEMANDA;

    3 - TENDO POR NORTE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, SERIA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ CONTEMPLADO COM TAL DISTRIBUIÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERIA O PRAZO PARA QUE ESSES TESTES CHEGUEM ATÉ MARINGÁ.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Abril de 2020