Requerimento nº 454 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
454
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO O AUMENTO EXPONENCIAL DE CASOS DO DIAGNÓSTICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO DE CASOS SUSPEITOS, TANTO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, QUANTO NO CENÁRIO MUNDIAL, RELATIVAMENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAMES EM RAZÃO DA PANDEMIA DO MENCIONADO VÍRUS, O QUANTO SEGUE:
1 - COMO SE DÁ O EXAME PARA A CONFIRMAÇÃO DO CORONAVÍRUS, QUANTO TEMPO DEMANDA O RESULTADO E QUAIS LOCAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZAM O EXAME;
2 - SE O TOTAL DE TESTES DISPONIBILIZADOS NO MUNICÍPIO TEM SIDO SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DE INVESTIGAÇÃO DOS CASOS DE INFECÇÃO POR COVID-19, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL A ESTRATÉGIA SERÁ ADOTADA PELA MUNICIPALIDADE PARA QUE SE POSSA COBRIR A DEMANDA;
3 - TENDO POR NORTE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, SERIA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ CONTEMPLADO COM TAL DISTRIBUIÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERIA O PRAZO PARA QUE ESSES TESTES CHEGUEM ATÉ MARINGÁ.
1 - COMO SE DÁ O EXAME PARA A CONFIRMAÇÃO DO CORONAVÍRUS, QUANTO TEMPO DEMANDA O RESULTADO E QUAIS LOCAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZAM O EXAME;
2 - SE O TOTAL DE TESTES DISPONIBILIZADOS NO MUNICÍPIO TEM SIDO SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DE INVESTIGAÇÃO DOS CASOS DE INFECÇÃO POR COVID-19, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL A ESTRATÉGIA SERÁ ADOTADA PELA MUNICIPALIDADE PARA QUE SE POSSA COBRIR A DEMANDA;
3 - TENDO POR NORTE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, SERIA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ CONTEMPLADO COM TAL DISTRIBUIÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERIA O PRAZO PARA QUE ESSES TESTES CHEGUEM ATÉ MARINGÁ.
Indexação
Observação