Requerimento nº 554 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
554
Data de Apresentação
30/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ANDAMENTO DADO ÀS EXECUÇÕES DAS ATIVIDADES SOLICITADAS POR MEIO DA INDICAÇÃO N. 1866/2019, REFERENTE AO CÓRREGO NAZARETH, ONDE FOI SOLICITADA A REVITALIZAÇÃO DO AMBIENTE POR MEIO DOS "SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO RIO, INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES LATERAIS NA PONTE E DEMAIS MEDIDAS QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS", O QUANTO SEGUE:
1 – SE O MENCIONADO CÓRREGO TEM RECEBIDO ATENDIMENTO PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA;
2 – SE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO RIO ESTÁ PREVISTA EM CRONOGRAMA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERÁ O PRAZO PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA QUE NÃO SEJA ACATADO O PEDIDO;
3 – SE A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES LATERAIS NA PONTE ESTÁ PREVISTA EM CRONOGRAMA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERÁ O PRAZO PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA QUE NÃO SEJA ACATADO O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.
1 – SE O MENCIONADO CÓRREGO TEM RECEBIDO ATENDIMENTO PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA;
2 – SE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO RIO ESTÁ PREVISTA EM CRONOGRAMA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERÁ O PRAZO PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA QUE NÃO SEJA ACATADO O PEDIDO;
3 – SE A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES LATERAIS NA PONTE ESTÁ PREVISTA EM CRONOGRAMA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERÁ O PRAZO PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA QUE NÃO SEJA ACATADO O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.
Indexação
Observação