Requerimento nº 554 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

554

Data de Apresentação

30/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ANDAMENTO DADO ÀS EXECUÇÕES DAS ATIVIDADES SOLICITADAS POR MEIO DA INDICAÇÃO N. 1866/2019, REFERENTE AO CÓRREGO NAZARETH, ONDE FOI SOLICITADA A REVITALIZAÇÃO DO AMBIENTE POR MEIO DOS "SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO RIO, INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES LATERAIS NA PONTE E DEMAIS MEDIDAS QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS", O QUANTO SEGUE:

    1 – SE O MENCIONADO CÓRREGO TEM RECEBIDO ATENDIMENTO PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA;

    2 – SE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO RIO ESTÁ PREVISTA EM CRONOGRAMA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERÁ O PRAZO PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA QUE NÃO SEJA ACATADO O PEDIDO;

    3 – SE A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES LATERAIS NA PONTE ESTÁ PREVISTA EM CRONOGRAMA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERÁ O PRAZO PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA QUE NÃO SEJA ACATADO O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Maio de 2020