Requerimento nº 853 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
853
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO SETOR VAREJISTA DE ALIMENTOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE MINIMIZAR O RISCO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS DOS TRABALHADORES DESTE SETOR, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PLANEJA IMUNIZAR ESTE GRUPO DE FORMA ESPECÍFICA E ÁGIL, SIMULTANEAMENTE À CONTINUIDADE DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DETALHE O CRONOGRAMA PREVISTO. EM CASO NEGATIVO, DETALHE AS RAZÕES DA DECISÃO.
Indexação
Observação