Projeto de Lei Ordinária nº 11478 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
11478
Data de Apresentação
14/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 7837/2008 (QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DEPUTADO RENATO CELIDÔNIO).
Indexação
Observação
Lei 8.664 de 2010.
Norma Jurídica Relacionada