Requerimento nº 1193 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1193
Data de Apresentação
19/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE ACORDO COM A RESPOSTA CONTIDA NO OFÍCIO N. 2656/2022-GAPRE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE EFETUAR A REVERSÃO DA DESTINAÇÃO DA VENDA, PELO PRODEM/EMPRESA, DO TERRENO CONSTITUÍDO PELO LOTE N. 37/333/37-B/2-C REM, QUADRA 000, ÁREA DE 5.936,24M², CADASTRO IMOBILIÁRIO 47289000, LOCALIZADO NA GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ, NO PARQUE ITAIPU, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO LOCAL, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA A CARÊNCIA DE ESPAÇOS PARA A DIVERSÃO E O LAZER DOS MORADORES DA REGIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação