Requerimento nº 1193 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

1193

Data de Apresentação

19/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE ACORDO COM A RESPOSTA CONTIDA NO OFÍCIO N. 2656/2022-GAPRE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE EFETUAR A REVERSÃO DA DESTINAÇÃO DA VENDA, PELO PRODEM/EMPRESA, DO TERRENO CONSTITUÍDO PELO LOTE N. 37/333/37-B/2-C REM, QUADRA 000, ÁREA DE 5.936,24M², CADASTRO IMOBILIÁRIO 47289000, LOCALIZADO NA GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ, NO PARQUE ITAIPU, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO LOCAL, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA A CARÊNCIA DE ESPAÇOS PARA A DIVERSÃO E O LAZER DOS MORADORES DA REGIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Outubro de 2022