Requerimento nº 1287 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1287
Data de Apresentação
08/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À ESCOLA MUNICIPAL CELESTIN FREINET, NO JARDIM OLÍMPICO, O QUANTO SEGUE:
1 - SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DE CORTINAS NAS SALAS DE AULA, BEM COMO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARME, CONFORME DISPOSTO NA LEI N. 10.760/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, COM DISPOSITIVO PARA GRAVAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIOS, NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TRANSFORMAÇÃO DA RUA GARÇA EM VIA DE MÃO ÚNICA, AO MENOS NOS QUARTEIRÕES LOCALIZADOS DEFRONTE DA MENCIONADA ESCOLA, E DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOCAL CITADO.
1 - SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DE CORTINAS NAS SALAS DE AULA, BEM COMO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARME, CONFORME DISPOSTO NA LEI N. 10.760/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, COM DISPOSITIVO PARA GRAVAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIOS, NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TRANSFORMAÇÃO DA RUA GARÇA EM VIA DE MÃO ÚNICA, AO MENOS NOS QUARTEIRÕES LOCALIZADOS DEFRONTE DA MENCIONADA ESCOLA, E DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOCAL CITADO.
Indexação
Observação