Requerimento nº 1655 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

1655

Data de Apresentação

23/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
    1 - qual a rotina de fiscalização relativa à dispersão de poluentes atmosféricos ou à presença de mau odor decorrentes de atividades industriais desenvolvidas na Zona 6;
    2 - quais as normas que regem o desenvolvimento de atividades industriais com risco de produção de mau odor e poluição em áreas próximas a residências;
    3 - se, entre janeiro e outubro de 2022, houve notificações a indústrias sobre desrespeito a regulamentos e orientações quanto à prevenção de poluição e geração de mau odor na referida região.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Dezembro de 2022