Requerimento nº 1704 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1704
Data de Apresentação
09/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao cumprimento da Lei n. 7.969/2008, que criou o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Portadoras de Diabetes, Hipertensão Arterial, Doença Celíaca e Intolerância à Lactose, na rede municipal de ensino, alterada pela Lei n. 8.926/2011, o quanto segue:
1 - quantos alunos estão inseridos no mencionado Programa nas escolas da rede municipal de ensino;
2 - se há supervisão de profissionais Nutricionistas na elaboração dos cardápios;
3 - como é feito o manejo para evitar a contaminação cruzada dos alimentos.
1 - quantos alunos estão inseridos no mencionado Programa nas escolas da rede municipal de ensino;
2 - se há supervisão de profissionais Nutricionistas na elaboração dos cardápios;
3 - como é feito o manejo para evitar a contaminação cruzada dos alimentos.
Indexação
Observação