Requerimento nº 1518 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

1518

Data de Apresentação

27/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais os motivos a Lei Municipal n. 10.510/2017, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais, não está sendo cumprida na sua íntegra, uma vez que é sabido que as demandas de remoção de árvores são grandes e se a Lei fosse cumprida integralmente seria possível que muitos munícipes pudessem e optassem por retirar a árvore com laudo favorável, as filas e demandas seriam sanadas de forma mais rápida.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Outubro de 2023