Requerimento nº 1585 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1585
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se existe laudo ambiental que permita a iluminação das árvores da cidade, em especial, nas copas, e, em caso positivo, enviar uma cópia do referido laudo para análise;
2 - se houve a anuência dos órgãos de fiscalização ambiental no Município para a implementação desse projeto de iluminação nas árvores, e, em caso positivo, enviar os pareceres e documentos relacionados;
3 - se a Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo de Maringá está avaliando ações para mitigar os possíveis impactos ambientais que podem afetar a biodiversidade local, como a reprodução e o metabolismo de aves e insetos que vivem nas áreas verdes da cidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
1 - se existe laudo ambiental que permita a iluminação das árvores da cidade, em especial, nas copas, e, em caso positivo, enviar uma cópia do referido laudo para análise;
2 - se houve a anuência dos órgãos de fiscalização ambiental no Município para a implementação desse projeto de iluminação nas árvores, e, em caso positivo, enviar os pareceres e documentos relacionados;
3 - se a Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo de Maringá está avaliando ações para mitigar os possíveis impactos ambientais que podem afetar a biodiversidade local, como a reprodução e o metabolismo de aves e insetos que vivem nas áreas verdes da cidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Indexação
Observação