Requerimento nº 1919 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

1919

Data de Apresentação

01/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Praça Oswaldo Vieira, na Zona 7, o quanto segue:
    1 - se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis visando proporcionar mais segurança ao local, tendo em vista que pessoas em situação de rua estão dormindo na Praça, fazem uso de drogas e ameaçam a vizinhança constantemente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos;
    2 – se há previsão para a revitalização e/ou conserto dos equipamentos, calçamento, alambrados e iluminação da Praça, tendo em vista o precário estado de conservação do local, o que tem provocado riscos de acidentes com os frequentadores, especialmente crianças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Dezembro de 2023