Requerimento nº 1919 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1919
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Praça Oswaldo Vieira, na Zona 7, o quanto segue:
1 - se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis visando proporcionar mais segurança ao local, tendo em vista que pessoas em situação de rua estão dormindo na Praça, fazem uso de drogas e ameaçam a vizinhança constantemente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos;
2 – se há previsão para a revitalização e/ou conserto dos equipamentos, calçamento, alambrados e iluminação da Praça, tendo em vista o precário estado de conservação do local, o que tem provocado riscos de acidentes com os frequentadores, especialmente crianças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
1 - se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis visando proporcionar mais segurança ao local, tendo em vista que pessoas em situação de rua estão dormindo na Praça, fazem uso de drogas e ameaçam a vizinhança constantemente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos;
2 – se há previsão para a revitalização e/ou conserto dos equipamentos, calçamento, alambrados e iluminação da Praça, tendo em vista o precário estado de conservação do local, o que tem provocado riscos de acidentes com os frequentadores, especialmente crianças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Indexação
Observação