Requerimento nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
05/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo promover a execução de estudos de viabilidade visando à elaboração de Kit Escolar personalizado para distribuição na rede municipal de ensino a alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, incluindo mochila e estojo nas cores que simboliza o autismo e brinquedos sensoriais terapêuticos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Indexação
Observação