Requerimento nº 455 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

455

Data de Apresentação

02/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista a grande relevância do tema, o quanto segue:
    1 - quantas equipes do Programa Estratégia Saúde da Família existem em Maringá e onde estão lotadas;
    2 - o que é necessário para a criação de uma equipe;
    3 - como são escolhidos e designados os profissionais que preencherão as vagas exigidas pelo Programa;
    4 - uma vez em andamento o Programa, como é feita a prestação de contas dos recursos recebidos;
    5 - tendo em vista que, segundo levantamento junto ao Portal da Transparência, existem Unidades Básicas de Saúde com um(a) único(a) médico(a) a serviço e designado como profissional do Programa Estratégia Saúde da Família, decline se essas unidades não têm médico à disposição dos usuários ou se esse médico, da UBS, atende também pelo Programa, neste caso, informe se ele exerce duas obrigações e se isso ocorre com os demais profissionais da saúde;
    6 - ocorreram denúncias (...)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Abril de 2024