Requerimento nº 277 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
277
Data de Apresentação
23/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se há previsão para o aumento do quantitativo previsto em lei do cargo de professor, conforme disposto na Lei n. 1019/2015, para atender à demanda da rede municipal de ensino;
2 - se existe planejamento para a criação do cargo de Professor com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a ser incluído no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do magistério;
3 - qual a previsão para a abertura de concurso público visando à ampliação do quadro de profissionais da educação municipal;
4 - onde se encontra o estudo entregue pela comissão responsável pelo PCCR do Magistério e qual o status atual para dar continuidade aos trabalhos.
1 - se há previsão para o aumento do quantitativo previsto em lei do cargo de professor, conforme disposto na Lei n. 1019/2015, para atender à demanda da rede municipal de ensino;
2 - se existe planejamento para a criação do cargo de Professor com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a ser incluído no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do magistério;
3 - qual a previsão para a abertura de concurso público visando à ampliação do quadro de profissionais da educação municipal;
4 - onde se encontra o estudo entregue pela comissão responsável pelo PCCR do Magistério e qual o status atual para dar continuidade aos trabalhos.
Indexação
Observação