Requerimento nº 374 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
374
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Licitação n. 39/2023, o quanto segue: 1 - se os locais escolhidos para a instalação da Usina Fotovoltaica contém Área de Preservação Ambiental, tendo em vista que a licitação já foi homologada; 2 - se a obra já está sendo executada, uma vez que o local se trata de uma Área de Preservação Ambiental.
Indexação
Observação