Requerimento nº 541 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

541

Data de Apresentação

21/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as ações imediatas que estão sendo adotadas pela Municipalidade para minimizar os impactos das altas temperaturas nas unidades de educação do Município, considerando que o calor extremo dificulta o aprendizado dos alunos e pode representar riscos graves à saúde das crianças, e se há previsão para a instalação de aparelhos de ventiladores, ares-condicionados e climatizadores há meses adquiridos e parados nas unidades municipais de ensino. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Fevereiro de 2025