Requerimento nº 1059 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1059

Data de Apresentação

20/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o que segue: 1 - qual é o atual quadro de profissionais que atuam na área de saúde mental, tanto na atenção primária quanto nos serviços especializados, como os CAPS e os atendimentos de emergência psiquiátrica; 2 - quantas crianças e adolescentes estão, atualmente, na lista de espera por atendimento em saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); 3 - qual é a proposta do Município para atender às demandas de saúde da população por meio de ações integradas entre as áreas de saúde, esporte e lazer, cultura e educação; 4 - existem ações em curso voltadas à identificação precoce e à prevenção de problemas de saúde mental na população, especialmente entre crianças e adolescentes; 5 - há políticas específicas de prevenção e cuidado em saúde mental direcionadas aos profissionais que atuam diretamente no cuidado, notadamente aqueles lotados nas UBS, nos CAPS e nos CAPS AD.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Junho de 2025