Requerimento nº 854 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

854

Data de Apresentação

08/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implementação de um programa de moradia segura nas proximidades dos salões comunitários existentes, com a finalidade de funcionar como aluguel social destinado às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Essa medida busca não apenas garantir a segurança e proteção dos salões comunitários, mas também aproveitar de forma eficiente a infraestrutura existente, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. A instalação de uma casa social no local traria diversos benefícios, tais como: 1 - Vigilância constante: Com uma residência próxima, seria possível contar com mais segurança, minimizando riscos de vandalismo ou ocorrências indesejadas (continua no requerimento anexo).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Agosto de 2025