Requerimento nº 854 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
854
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implementação de um programa de moradia segura nas proximidades dos salões comunitários existentes, com a finalidade de funcionar como aluguel social destinado às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Essa medida busca não apenas garantir a segurança e proteção dos salões comunitários, mas também aproveitar de forma eficiente a infraestrutura existente, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. A instalação de uma casa social no local traria diversos benefícios, tais como: 1 - Vigilância constante: Com uma residência próxima, seria possível contar com mais segurança, minimizando riscos de vandalismo ou ocorrências indesejadas (continua no requerimento anexo).
Indexação
Observação