Requerimento nº 1369 de 2025

Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:

1 - se o Conselho Municipal de Políticas Culturais foi previamente consultado ou deliberou sobre a escolha do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro como local da Virada Cultural 2025. Em caso afirmativo, envie cópia da ata ou parecer emitido pelo Conselho acerca do tema, e, em caso negativo, esclareça os motivos pelos quais a escolha do local foi feita sem a participação formal do Conselho;

2 - quais outros espaços públicos foram avaliados pela Secretaria de Cultura e os critérios utilizados para a escolha final;

3 - se será permitida a entrada e atuação de ambulantes e pequenos comerciantes no interior do Parque de Exposições durante a Virada Cultural 2025;

4 - qual será o procedimento de autorização e eventual regulamentação desses ambulantes; (...)