Requerimento nº 1405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1405
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
a) para os novos loteamentos, nos lotes de esquina, se há possibilidade de orientar o plantio de espécies cuja forma de crescimento não dificulte a visibilidade dos motoristas nos cruzamentos, como, por exemplo, o Ipê;
b) nos lotes onde já estiver plantado um arbusto ou árvore que atrapalhe a visibilidade no trânsito, se há possibilidade de o munícipe requerer junto ao órgão ligado ao meio ambiente que, mediante parecer do órgão responsável pela mobilidade, solicite a poda ou, se necessário, a substituição do arbusto ou árvore em questão por outra espécie vegetal que não prejudique a visibilidade dos motoristas no trânsito.
a) para os novos loteamentos, nos lotes de esquina, se há possibilidade de orientar o plantio de espécies cuja forma de crescimento não dificulte a visibilidade dos motoristas nos cruzamentos, como, por exemplo, o Ipê;
b) nos lotes onde já estiver plantado um arbusto ou árvore que atrapalhe a visibilidade no trânsito, se há possibilidade de o munícipe requerer junto ao órgão ligado ao meio ambiente que, mediante parecer do órgão responsável pela mobilidade, solicite a poda ou, se necessário, a substituição do arbusto ou árvore em questão por outra espécie vegetal que não prejudique a visibilidade dos motoristas no trânsito.
Indexação
Observação