Requerimento nº 1338 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1338
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao reajuste do valor da ajuda de custo concedida pela Municipalidade a pacientes que necessitam viajar para consultas ou tratamentos médicos em outros municípios, o quanto segue:
1 - se existe previsão orçamentária ou estudos para o reajuste do valor da ajuda de custo de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), quantia considerada insuficiente diante dos custos com alimentação e outras despesas básicas durante os deslocamentos, para R$ 70,00 (setenta reais), a ser entregue juntamente com a passagem, garantindo mais dignidade e segurança às pessoas que dependem desse suporte;
2 - quais seriam os critérios e procedimentos administrativos para viabilizar esse aumento;
3 - se é possível operacionalizar a entrega do auxílio juntamente com o fornecimento da passagem.
1 - se existe previsão orçamentária ou estudos para o reajuste do valor da ajuda de custo de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), quantia considerada insuficiente diante dos custos com alimentação e outras despesas básicas durante os deslocamentos, para R$ 70,00 (setenta reais), a ser entregue juntamente com a passagem, garantindo mais dignidade e segurança às pessoas que dependem desse suporte;
2 - quais seriam os critérios e procedimentos administrativos para viabilizar esse aumento;
3 - se é possível operacionalizar a entrega do auxílio juntamente com o fornecimento da passagem.
Indexação
Observação