Requerimento nº 1451 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1451
Data de Apresentação
24/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Programa "Pet Lar Solidário", instituído no âmbito da Política Municipal de Fomento à Criação de Lares Temporários para Animais, o quanto segue:
1 - relativamente ao status atual do Programa "Pet Lar Solidário", se o mesmo está em funcionamento. Em caso afirmativo, decline desde quando;
2 - envie dados relativos ao resultado do Chamamento Público - Edital nº 001/2021 - SEMA, especificamente:
a) número de pessoas que aderiram ao Programa "Pet Lar Solidário".
b) número de animais adotados pelas famílias inscritas no Programa;
3 - detalhe os meios de divulgação utilizados para promover o Programa "Pet Lar Solidário";
4 - se o endereço eletrônico destinado ao programa ainda está ativo e funcional:
1 - relativamente ao status atual do Programa "Pet Lar Solidário", se o mesmo está em funcionamento. Em caso afirmativo, decline desde quando;
2 - envie dados relativos ao resultado do Chamamento Público - Edital nº 001/2021 - SEMA, especificamente:
a) número de pessoas que aderiram ao Programa "Pet Lar Solidário".
b) número de animais adotados pelas famílias inscritas no Programa;
3 - detalhe os meios de divulgação utilizados para promover o Programa "Pet Lar Solidário";
4 - se o endereço eletrônico destinado ao programa ainda está ativo e funcional:
Indexação
Observação