Requerimento nº 1731 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1731

Data de Apresentação

10/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que, em relação à implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 24 horas no Jardim Paulista III e considerando que há aproximadamente 100 (cem) metros da área em que será implantado o referido estabelecimento encontra-se o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Dra. Zilda Arns Neumann, informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais análises foram realizadas pelo Poder Executivo para definir em que local o equipamento seria implantado, bem como decline o quanto segue: 1 - se foi realizado estudo de impacto de vizinhança e, em caso positivo, encaminhe cópia; 2 - se foi realizada análise de acessibilidade e mobilidade urbana, e, em caso positivo, encaminhe cópia; 3 - se foi realizada avaliação de segurança e compatibilidade com o entorno, e, em caso positivo, encaminhe cópia (continua no requerimento anexo).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Setembro de 2025