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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL ENCONTRAM-SE SEM CURSO DE FORMAÇÃO ATUALMENTE; 2 – QUAL É A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA ATENDER AOS AGENTES QUE AINDA NÃO PARTICIPARAM DO REFERIDO CURSO; 3 – SE HÁ PREVISÃO PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO AOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, ATUALMENTE, QUANTOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EXISTEM NOS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O NUMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO O MUNICÍPIO REALIZARÁ A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS ADQUIRIDAS EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO E ENSINO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL UNIFORME ESCOLAR AS CRIANÇAS QUE IRÃO FREQUENTAR OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO E ENSINO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DEVERÃO UTILIZAR.

OS SIGNATÁRIOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DESIGNADA PELA PORTARIA N. 239/2018, CONSOANTE O QUE PRESCREVEM OS ARTIGOS 81, CAPUT, E 172, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO N. 583/2012 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM À MESA, APÓS CONSULTADO O EGRÉGIO PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO SERÁ INSUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA PASSARELA PARA PEDESTRES EXISTENTE NA AVENIDA COLOMBO, DEFRONTE DO PARQUE INTERNACIONAL DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FEIO RIBEIRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS CASOS DE ATAQUE DE ESCORPIÕES EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 - O QUE DEVE SER FEITO QUANDO O MUNÍCIPE FOR PICADO; 2 - QUAIS HOSPITAIS EM MARINGÁ TÊM O SORO ANTIESCORPIÔNICO; 3 - QUEM PODE TOMAR O SORO; 4 - QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO FEITA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO COM A FINALIDADE DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES; 5 - SE EXISTE ALGUM MAPEAMENTO EM MARINGÁ DAS REGIÕES COM MAIOR NÚMERO DE CASO DE PICADA DE ESCORPIÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, RESPONSÁVEIS PELA ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS QUE NECESSITAM DO VISTO DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE AS MEDIDAS E QUAIS ESTUDOS ESTÃO SENDO REALIZADOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA MÃE MARINGAENSE, MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUANTO SEGUE: 1 - COMO E ONDE SÃO FEITAS AS CONSULTAS ESPECIALIZADAS; 2 - QUAIS SÃO OS HOSPITAIS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AO PROGRAMA (ATENDIMENTO COM MÉDICOS ESPECIALIZADOS E PROCEDIMENTOS DE PARTO).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE BENEFÍCIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM AS OBRAS E OS SERVIÇOS EXECUTADOS NO PARQUE DO INGÁ NO PERÍODO DE 2014 A 2018, ENVIANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A EXECUÇÃO DAS REFERIDAS OBRAS E SERVIÇOS, INCLUSIVE COM OS ADITIVOS REALIZADOS, E DOS RESPECTIVOS EDITAIS DE LICITAÇÃO POR MEIO DOS QUAIS SE DEU A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS EM QUESTÃO, INCLUINDO OS ANEXOS DESSES EDITAIS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS/POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA ATENDER USUÁRIOS DE DROGAS E MORADORES DE RUA QUE ESTÃO AGUARDANDO RESULTADOS DE EXAMES E/OU VAGAS SOCIAIS EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS ESTUDOS ESTÃO SENDO REALIZADOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA PR 317, KM 06, NÚMERO 5873, NA GLEBA PINGUIM, DEFRONTE DO SHOPPING VESTSUL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À DECORAÇÃO DE NATAL FEITA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAIS MATERIAIS FORAM UTILIZADOS NA DECORAÇÃO; 2 - QUAL A METRAGEM/QUANTIDADE DOS MATERIAIS UTILIZADOS; 3 - QUAIS LOCAIS ESTÃO INSTALADAS AS DECORAÇÕES E ILUMINAÇÃO; 4 - SE FORAM REAPROVEITADOS MATERIAIS DO NATAL DO ANO PASSADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS; 5 - QUAL O VALOR GASTO NA DECORAÇÃO DE NATAL DO ANO DE 2017.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 10.648/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO E A OUTORGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, A SRTA. GLAUCIA STOCKI, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE – ESPECIALMENTE POR MEIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PARA A COMUNIDADE MARINGAENSE –, E EM CONGRATULAÇÃO POR SER RECONHECIDA COMO A PRIMEIRA MULHER DO BRASIL (E ÚNICA POR ENQUANTO) A SER AVALIADA COM NOTA MÁXIMA NO APLICATIVO UBER.

SOLICITA AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONEL ADEMAR PASCHOAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA INTENSIFICAR AS RONDA POLICIAIS NA REGIÃO DA ZONA 6, ESPECIALMENTE NA RUA CASTRO ALVES, VISANDO À INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COM A COMUNIDADE, PROVOCANDO TAMBÉM UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO TANTO NA QUESTÃO DA SEGURANÇA COMO NA PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE ESTÁ OCORRENDO A FALTA DE MATERIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA ROTATÓRIA EXISTENTE DEFRONTE DO SHOPPING CATUAÍ, NA RODOVIA BR 376, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O QUE SERÁ FEITO E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAR O DESCARTE OU INUTILIZAR VACINAS E QUAL FOI ESTA QUANTIDADE, ANTE A NOTÍCIA D

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CELEBROU CONVÊNIO COM O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE – PROVOPAR EM MARINGÁ PARA A MANUTENÇÃO, ADMINISTRAÇÃO OU FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PARQUE DO JAPÃO DURANTE AS FESTAS NATALINAS, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE CÓPIA DO REFERIDO CONVÊNIO. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE A RESPOSTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CELEBROU CONVÊNIO COM O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE - PROVOPAR EM MARINGÁ NO ANO DE 2018, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE CÓPIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS PACTUADOS NO DECORRER DO ANO. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE A RESPOSTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, QUANTAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE EMPRESAS CONTRATADAS ESTÃO ATUALMENTE EXECUTANDO SERVIÇOS DE ROÇADA EM MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA O VIVEIRO MUNICIPAL E SE ESTE CONTINUA FORNECENDO PLANTAS E FLORES SUFICIENTES AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE OU SE HOUVE A NECESSIDADE DE CONTRATAR TERCEIROS, E, EM CASO DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS, ENVIE CÓPIA DO REFERIDO INSTRUMENTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS HORTAS COMUNITÁRIAS E SE HOUVE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SE ESTES ESTÃO SENDO DEVIDAMENTE UTILIZADOS NAS HORTAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI ESTOQUE DE LÂMPADAS PARA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL A QUANTIDADE E QUANTAS LÂMPADAS FORAM SUBSTITUÍDAS MENSALMENTE EM 2017 E 2018. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE A RESPOSTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM QUAL ETAPA SE ENCONTRAM AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE BASQUETEBOL DA VILA OLÍMPICA DE MARINGÁ E QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INCLUSÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE LIBRAS NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO E SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRAÇÃO DO MESMO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS MEDIDAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE ADOTAR EM RELAÇÃO AO SALÃO COMUNITÁRIO DO JARDIM SÃO DOMINGOS, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SALÃO ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO, SEM CONDIÇÕES DE USO, TOTALMENTE ABANDONADO, DE MODO QUE ATUALMENTE A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO NÃO DISPÕE DE LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E DEMAIS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE QUE MANEIRA OS COLETORES TÊM REALIZADO A COLETA DO LIXO DOMICILIAR, TENDO EM VISTA DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE ALEGAM QUE OS MESMOS RETIRAM OS SACOS COM O LIXO E DEIXAM EMPILHADOS NA VIA PÚBLICA ATÉ A PASSAGEM DO CAMINHÃO COLETOR E NESSE TEMPO, EM QUE OS SACOS DE LIXO FICAM NO CHÃO, OS CACHORROS MEXEM E RASGAM AS EMBALAGENS, SUJANDO AS VIAS DEFRONTE DAS RESIDÊNCIAS, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO BATEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVOS A MUNICIPALIDADE ALTEROU A PREVISÃO DE ENTREGA, DE 2018 PARA 2021, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NA RUA JOSÉ CAOVILLA, ESQUINA COM A ESTRADA BRAVIN, NO DISTRITO DE FLORIANO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE – CONSIDERANDO O COMPROMISSO ASSUMIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM REUNIÃO REALIZADA EM MARÇO DE 2017, EM QUE SE TRATOU DA READEQUAÇÃO DOS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARINGÁ E SARANDI E ESTABELECEU-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO MARINGAENSE INICIARIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DO JARDIM NOVO BERTIOGA SOB SUA GESTÃO, TÃO LOGO FOSSEM INICIADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS DEMAIS TRECHOS DO BAIRRO MENCIONADO QUE FICARAM SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI – INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBJETO DO COMPROMISSO ASSUMIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MARINGAENSE, BEM COMO QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO E TÉRMINO DESSAS OBRAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CURSO REALIZADO PELA ESCOLA DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE PRAÇAS – ESFAEP – EM MARINGÁ AOS GUARDAS MUNICIPAIS NO CORRENTE ANO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUANTAS VAGAS FORAM DISPONIBILIZADAS; 2 - SE OUVE EDITAL PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA DA PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 3 - DOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO CURSO QUANTOS FORAM APROVADOS E QUANTOS REPROVADOS E EM QUAIS FASES DO CURSO; 4 - QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PRÓXIMO CURSO E QUANTAS VAGAS SERÃO OFERECIDAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM OURO COLA E DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA DAS TORRES, AVENIDA DEPUTADO JOSÉ ALVES E AVENIDA PINTASSILGO, NOS MOLDES DO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA AVENIDA CERRO AZUL, INCLUINDO O PLANTIO DE FLORES, MUDAS DE ÁRVORES E GRAMA E A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, SE A EMPRESA QUE REALIZOU A INSTALAÇÃO DE RODA GIGANTE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO DEPUTADO RENATO CELIDÔNIO POSSUI CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, QUAL O CUSTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA RODA GIGANTE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO DEPUTADO RENATO CELIDÔNIO OU QUAL A CONTRAPARTIDA PARA COM O MUNICÍPIO, POR PARTE DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO EQUIPAMENTO, PARA ESSA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. EM AMBOS OS CASOS ENVIE OS DOCUMENTOS QUE CORROBORAM OS APONTAMENTOS APRESENTADOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLANTOU CLÍNICA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ONDE A MESMA FUNCIONA E SE A LOCALIZAÇÃO É ADEQUADA, SE FOI CONSTRUÍDA COM VERBA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, INFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS E SE A MUNICIPALIDADE POSSUI INTERESSE DE IMPLANTAR A MENCIONADA CLÍNICA, APONTANDO PRAZO PARA TAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS LOTEAMENTOS FORAM APROVADOS ESTE ANO EM MARINGÁ, ESPECIFICANDO EM QUAL ANO FORAM PROTOCOLADOS NA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO QUANTOS DEVERÃO SER APROVADOS NO ANO DE 2019.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À GUARDA MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE: A) NOME E MATRÍCULA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL QUE ESTÃO REALIZANDO AS SEGUINTES ATIVIDADES, AINDA QUE EM CARÁTER EVENTUAL OU TEMPORÁRIO, OU ESTEJAM À DISPOSIÇÃO PARA REALIZAR AS TAREFAS QUANDO SOLICITADOS: A.1: ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO, MESMO QUE NÃO TENHA DE FATO EXERCIDO, MAS ESTEJA À DISPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DESSA TAREFA; A.2: COLABORAÇÃO, QUANDO SOLICITADO, NA FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO MUNICIPAL E NAS TAREFAS INERENTES À DEFESA CIVIL, MESMO QUE NÃO TENHA DE FATO EXERCIDO, MAS ESTEJA À DISPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DESSA TAREFA; A.3: ATIVIDADES DE AUXÍLIO NA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MANANCIAIS E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE NÃO TENHA DE FATO EXERCIDO, MAS ESTEJA À DISPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DESSA TAREFA; A.4: ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO ESCOLAR E ATIVIDADES DE AUXÍLIO ÀS POLÍCIAS FEDERAL E ESTADUAL; B) NOME E MATRÍCULA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL QUE NÃO EXERCEM NEM ESTÃO À DISPOSIÇÃO, SE SOLICITADOS, PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES MENCIONADAS NO ITEM “A”; C) DO NOME E MATRÍCULA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL QUE ESTÃO RECEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, O RESPECTIVO PERCENTUAL E A BASE DE CÁLCULO CONCEDIDOS E A JUSTIFICATIVA PARA O BENEFÍCIO; D) SE TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO EXERCENDO AS ATIVIDADES MENCIONADAS NO ITEM “A” ESTÃO RECEBENDO A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, E, EM CASO NEGATIVO, DISCRIMINAR INDIVIDUALMENTE OS MOTIVOS PARA CADA SERVIDOR QUE NÃO FOI CONTEMPLADO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA EM MARINGÁ; 2 - SE ESTÃO OCORRENDO AÇÕES EM CONJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CENTRO POP E DA GUARDA MUNICIPAL PARA RESOLVER A QUESTÃO DOS MORADORES DE RUA; 3 - QUANTAS FAMÍLIAS FORAM DIRECIONADAS ÀS CIDADES DE ORIGEM E PARA QUAIS LOCALIDADES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AJUDA EM MARINGÁ E DE QUE FORMA É REALIZADO ESSE AUXÍLIO, BEM COMO SE AS PESSOAS QUE ESTÃO NESSAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS TÊM ALGUM ENCAMINHAMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO QUANDO SAEM, DECLINANDO QUANTO FOI INVESTIDO ANUALMENTE EM 2015, 2016, 2017 E 2018.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA MAUÁ, DEFRONTE DOS NÚMEROS 1889 E 1917, A PEDIDO DOS COMERCIANTES, TENDO EM VISTA QUE O ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA EXISTENTE NAS IMEDIAÇÕES DIFICULTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, POIS SE LOCALIZA DO OUTRO LADO DA VIA PÚBLICA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS TRABALHADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE À SENHORA HULDA RAMOS GABRIEL, PARABENIZANDO-A PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "O ALVORECER NOS CAMINHOS DA AMÉRICA", DURANTE A EDIÇÃO DA V FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE MARINGÁ - FLIM, ENRIQUECENDO A CULTURA E VALORIZANDO A LITERATURA MARINGAENSE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR JEFERSON NUNES, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "A MOSCA NO CÉREBRO", DURANTE A EDIÇÃO DA V FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE MARINGÁ - FLIM, ENRIQUECENDO A CULTURA E VALORIZANDO A LITERATURA MARINGAENSE.

REQUER À MESA SE OFICIE À SENHORA LOIDE CAETANO, PARABENIZANDO-A PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "O CONTADOR DE CAUSOS", DURANTE A EDIÇÃO DA V FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE MARINGÁ - FLIM, ENRIQUECENDO A CULTURA E VALORIZANDO A LITERATURA MARINGAENSE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR LUIGI RICCIARDI, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DOS LIVROS "A ASPEREZA DA LOUCURA" E "ANTES FOSSE UMA METÁFORA MORTA", DURANTE A EDIÇÃO DA V FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE MARINGÁ - FLIM, ENRIQUECENDO A CULTURA E VALORIZANDO A LITERATURA MARINGAENSE.