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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NOS ESPAÇOS “MEU CAMPINHO” EXISTENTES NO PARQUE RESIDENCIAL ANDREA E NO JARDIM EVEREST, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PARANAVAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 1780 E A AVENIDA VIRGILIO MANILIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELES QUE ATENDEM AS LINHAS PARA MANDAGUAÇU, MARIALVA E NOVA ESPERANÇA, POIS VÁRIOS SE ENCONTRAM COM OS VIDROS QUEBRADOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA ENTRE O PORTÃO EXTERNO E A ENTRADA DO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLORESTAN FERNANDES, NO JARDIM OLÍMPICO, CONSIDERANDO A CI 2022074112, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE ACORDO COM A RESPOSTA CONTIDA NO OFÍCIO N. 2656/2022-GAPRE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE EFETUAR A REVERSÃO DA DESTINAÇÃO DA VENDA, PELO PRODEM/EMPRESA, DO TERRENO CONSTITUÍDO PELO LOTE N. 37/333/37-B/2-C REM, QUADRA 000, ÁREA DE 5.936,24M², CADASTRO IMOBILIÁRIO 47289000, LOCALIZADO NA GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ, NO PARQUE ITAIPU, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO LOCAL, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA A CARÊNCIA DE ESPAÇOS PARA A DIVERSÃO E O LAZER DOS MORADORES DA REGIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS AS MEDIDAS QUE A MUNICIPALIDADE ESTÁ ADOTANDO PARA O CONTROLE DAS FORMIGAS SAÚVAS EM MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O PODER EXECUTIVO TEM UM PLANO DE AÇÃO PARA REMOVER AS ÁRVORES, COM RISCO DE QUEDA, CONSTANTES DA LISTA DE PROTOCOLOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO QUE INDICA "ÁREA DE CONFLITO" NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR PARIGOT DE SOUZA COM A AVENIDA CARNEIRO LEÃO, NA ZONA 1, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO DE BORRACHA NAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM ALUMÍNIO EXISTENTES NAS FAIXAS DE PASSEIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE AS RAMPAS FICAM MUITO ESCORREGADIAS EM DIAS DE CHUVA, PROVOCANDO RISCOS DE ACIDENTES COM OS PEDESTRES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA RIO PARANAPANEMA, AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRANCA VIEIRA, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DOS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE DOS ALUNOS DA MENCIONADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, QUE FICAM EXPOSTOS ÀS INTEMPÉRIES ENQUANTO AGUARDAM OS ÔNIBUS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA À MESA EXECUTIVA SEJA HOMENAGEADA POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, A SRA. ELIANE BENTO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – AMPEC, COM A ENTREGA DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, QUAL VALOR TEM SIDO DESTINADO MENSALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E AO INSTITUTO AMBIENTAL DE MARINGÁ – IAM, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL A AGOSTO DE 2022, DISCRIMINANDO DETALHADAMENTE EM QUAIS FINALIDADES ESSES VALORES TÊM SIDO UTILIZADOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PÚBLICO DA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA ATUAÇÃO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AMBROZINA FERNANDES SALES, NO JARDIM DO CARMO, ANTE A CARÊNCIA DE PESSOAL VERIFICADA NESTA UNIDADE ESCOLAR, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA RODRIGO JACQUES, DEFRONTE DO N. 103, NO LOTEAMENTO BATEL, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA RIO TAPEROÁ, DEFRONTE DO N. 1.112, NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA VILA VARDELINA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO E A MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS CALHAS DA ESCOLA MUNICIPAL MAESTRO ANICETO MATTI, NO CONJUNTO RESIDENCIAL RODOLPHO BERNARDI, TENDO EM VISTA QUE, EM DIAS DE CHUVAS, AS SALAS FICAM ALAGADAS, DETERIORANDO OS MATERIAIS E OS COMPUTADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS CALHAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR KIMURA, NA VILA EMILIA, TENDO EM VISTA QUE, EM DIAS DE CHUVAS, AS SALAS E OS CORREDORES FICAM ALAGADOS, DETERIORANDO OS MATERIAIS E OS COMPUTADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO DA RUA MARTIN AFONSO, ENTRE A RUA JÚLIO MENEGUETTI E A AVENIDA DONA MARIA GASPAR PEDROSA MOLEIRINHO, NO JARDIM NOVO HORIZONTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS CALHAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UEM, LOCALIZADO DENTRO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM, TENDO EM VISTA QUE, EM DIAS DE CHUVAS, AS SALAS E OS CORREDORES FICAM ALAGADOS, DETERIORANDO OS MATERIAIS E OS COMPUTADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS CALHAS DA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALLES, NA ZONA 8, TENDO EM VISTA QUE, EM DIAS DE CHUVAS, AS SALAS E OS CORREDORES FICAM ALAGADOS, DETERIORANDO OS MATERIAIS E OS COMPUTADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Brasil, entre a Paróquia São José Operário e a Praça Senador Abilon de Souza Naves, na Zona 3, devido à grande incidência de buracos e ondulações na pista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS CALHAS DA ESCOLA MUNICIPAL OCTÁVIO PERIOTTO, NO JARDIM SÃO SILVESTRE, TENDO EM VISTA QUE, EM DIAS DE CHUVAS, AS SALAS E OS CORREDORES FICAM ALAGADOS, DETERIORANDO OS MATERIAIS E OS COMPUTADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO, DAS CALHAS E DAS INFILTRAÇÕES EXISTENTES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCE LUZ, NO DISTRITO DE IGUATEMI, TENDO EM VISTA QUE, EM DIAS DE CHUVAS, AS SALAS E OS CORREDORES FICAM ALAGADOS, DETERIORANDO OS MATERIAIS E OS COMPUTADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO, DAS CALHAS E DAS VEDAÇÕES CONTRA INFILTRAÇÕES NAS PAREDES EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETTE ALCÂNTARA ROSA, NO PARQUE RESIDENCIAL TUIUTI, TENDO EM VISTA QUE, EM DIAS DE CHUVAS, AS SALAS E OS CORREDORES FICAM ALAGADOS, DETERIORANDO OS MATERIAIS E OS COMPUTADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS CALHAS DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO CRUZ, NA ZONA 1, TENDO EM VISTA QUE, EM DIAS DE CHUVAS, AS SALAS DE AULA, OS CORREDORES, A COZINHA, A BIBLIOTECA, A SALA DE ORIENTAÇÃO, AS SALAS DE INFORMÁTICA E A SECRETARIA FICAM ALAGADOS, DETERIORANDO OS MATERIAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR À EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME PARA A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, QUE ASSUMIRÁ OS SERVIÇOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM MARINGÁ, QUE CONTEMPLE, PRIMEIRAMENTE, COM O BENFÍCIO OS BAIRROS MAIS DISTANTES DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL BANDEIRANTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS CALHAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO CLAUDIO PINGA FOGO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MORADIAS ATENAS, TENDO EM VISTA QUE, EM DIAS DE CHUVAS, AS SALAS, OS CORREDORES E O PÁTIO DA UNIDADE FICAM ALAGADOS, DETERIORANDO OS MATERIAIS E COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E ALUNOS, POIS O GESSO DO FORRO ESTÁ SE SOLTANDO, CORRENDO O RISCO DE CAIR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS CALHAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL WALKÍRIA FONTES, NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMANN MORAES DE BARROS, TENDO EM VISTA QUE, EM DIAS DE CHUVAS, AS SALAS E OS CORREDORES FICAM ALAGADOS, DETERIORANDO OS MATERIAIS E OS COMPUTADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE ADOTAR COM RELAÇÃO AO DESPEJO IRREGULAR DE DEJETOS NO RIBEIRÃO MARINGÁ, OCORRIDO RECENTEMENTE E DIVULGADO NO ÚLTIMO DIA 20 DE AGOSTO, POR MEIO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO LOCAL, CONSOANTE SE VERIFICA NO LINK: HTTPS://M.YOUTUBE.COM/WATCH?V=BYYRZICW8UO&FEATURE=YOUTU.BE, DESPEJO ESTE QUE TERIA SIDO REALIZADO POR PARTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTO À REIVINDICAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS LOTADOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATUANTES NA POLÍTICA DE SAÚDE DE MARINGÁ, SE HÁ PREVISÃO PARA QUE ESTA CATEGORIA SEJA INCLUÍDA ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE FORAM CONTEMPLADOS COM O ART. 8.º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 173/2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE NÃO HAJA O CONGELAMENTO DOS BENEFÍCIOS COMO ANUÊNIOS, QUINQUÊNIOS, LICENÇA PRÊMIO, DENTRE OUTROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, INFORME AS RAZÕES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO À POPULAÇÃO LGBTQIA+, O QUANTO SEGUE: 1 - ONDE SERÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS; 2 - QUANTAS VAGAS SERÃO OFERECIDAS; 3 - SE OS PSICÓLOGOS QUE REALIZARÃO OS ATENDIMENTOS FORAM CONTRATADOS PARA ESSE FIM OU REMANEJADOS DE ALGUM OUTRO LUGAR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO BATEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NA RUA ALENCAR DE OLIVEIRA PAIVA, NA VILA ESPERANÇA: 1 - ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADAS; 2 - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REBAIXADA; 3 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA/CICLOFAIXA, DANDO CONTINUIDADE ÀS CICLOVIAS EXISTENTES NA RUA CRISTAL, NA AVENIDA PIONEIRO ALICIO ARANTES CAMPOLINA E NA RUA PROFESSOR ITAMAR ORLANDO SOARES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS CALHAS DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIELA MISTRAL, NA VILA OPERÁRIA, TENDO EM VISTA QUE, EM DIAS DE CHUVAS, AS SALAS DE AULA, OS CORREDORES, A COZINHA, A BIBLIOTECA, A SALA DE ORIENTAÇÃO, AS SALAS DE INFORMÁTICA E A SECRETARIA FICAM ALAGADOS, DETERIORANDO OS MATERIAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA MARIA ROQUE DA SILVA, NO JARDIM DO CARMO, EM VIA DE MÃO ÚNICA, AO MENOS NO TRECHO DA RUA PION. ANTÔNIO ALVES DA SILVA À RUA PION. EMÍDIO LOMES E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO DE O PODER EXECUTIVO PROCEDER À IMPLANTAÇÃO NAS GALERIAS PLUVIAIS (BUEIROS) DO DISTRITO DE IGUATEMI O RETENTOR DE IMPUREZAS DE ÁGUAS PLUVIAIS – RIAP (EQUIPAMENTO COLETOR INSTALADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, QUE BUSCA EVITAR O ENTUPIMENTO DOS BUEIROS E AGILIZAR A SUA LIMPEZA). EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS ARTES MARCIAIS NÃO ESTÃO INCLUSAS COMO MODALIDADE NOS JOGOS ESTUDANTIS DE MARINGÁ E NOS JOGOS ABERTOS DE MARINGÁ, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO POSSUI REPRESENTANTES DESSAS MODALIDADES EM ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, BEM COMO SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INCLUSÃO DESSAS MODALIDADES NAS REFERIDAS COMPETIÇÕES, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO ADOTAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO PARQUE DO INGÁ PREFEITO ADRIANO JOSÉ VALENTE: 1 – APRIMORAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA A PARTIR DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, COM COBERTURA EM TODO O TERRITÓRIO DO PARQUE, BEM COMO COM A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DE PATRULHAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS DE PASSEIOS INTERNAS, PARA CONFERIR MAIOR PROTEÇÃO E SEGURANÇA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E, SOBRETUDO, AOS VISITANTES; 2 – REALIZAR A ABERTURA DO MUSEU, QUE HOJE SE ENCONTRA FECHADO, PARA ATRAIR MAIS VISITANTES E TURISTAS; 3 – EXPANDIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA LOJA DE SOUVENIR, DE MODO QUE HAJA ATENDIMENTO POR UM PERÍODO MAIS LONGO DURANTE O DIA, PARA QUE MAIS MUNÍCIPES POSSAM VISITÁ-LA E TEREM MAIS UMA ATRAÇÃO DISPONÍVEL DENTRO DO PARQUE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA EDIÇÃO DO “PROJETO CIDADANIA NOS BAIRROS”, NO DISTRITO DE IGUATEMI, TAL COMO REALIZADO NO FINAL DO ANO DE 2021, NO PARQUE PALMEIRAS[1], E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À MANUTENÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA MANDACARU, CONFORME ANUNCIADA PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA MATÉRIA CONSTANTE DO SITE HTTP://WWW.MARINGA.PR.GOV.BR/SITE/NOTICIAS/2022/07/05/PREFEITURA-DE-MARINGA-REALIZA-MANUTENCAO-NA-CICLOVIA-DA-AVENIDA-MANDACARU/40059, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL O ANDAMENTO ATUAL DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DA MENCIONADA CICLOVIA; 2 - QUAIS SÃO EXATAMENTE OS SERVIÇOS REALIZADOS OU A SEREM REALIZADOS, ESPECIFICANDO A LOCALIZAÇÃO DE CADA UM; 3 - QUAL O VALOR TOTAL GASTO NA MANUTENÇÃO; 4 - SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA GERAL DA CICLOVIA EM QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE VISTORIA E DOS REPAROS NECESSÁRIOS, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NO ENTORNO DOS COLÉGIOS ESTADUAIS TANCREDO NEVES E BRANCA DA MOTA, SITUADOS NA AVENIDA TUIUTI, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRANCA DE JESUS CAMARGO VIEIRA E NA VILA MORANGUEIRA, RESPECTIVAMENTE, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA SENADOR ABILON DE SOUZA NAVES, NAS ZONAS 03 E 08, DEVIDO À EXISTÊNCIA DE BURACOS E ONDULAÇÕES NA PISTA, O QUE FAVORECE A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE, COM MOTOCICLISTAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA PRAÇA GEOFFREY WILDE DIMENT, CONHECIDA COMO PRAÇA IVAÍ, NA ZONA 05, VISANDO ATENDER REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DO LOTE 001, DA QUADRA 524, DO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NA ZONA 36, COM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO, PARA USO COMO PISTA DE CAMINHADA, ILUMINAÇÃO EM LED, PARQUE INFANTIL E MELHORIAS NO PAISAGISMO, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS QUE SE MOSTRAREM APROPRIADOS E CONVENIENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO QUE ESTAVAM SENDO EXECUTADAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BENEDITA NATÁLIA LIMA, SITUADA NA AVENIDA GUEDNER, JÁ FORAM FINALIZADAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, POIS ALGUNS MUNÍCIPES TÊM RELATADO O ACONTECIMENTO DE INVASÕES E FURTOS NO LOCAL DAS OBRAS, QUE, SEGUNDO OS RELATOS, FORAM ABANDONADAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM ESTUDOS EM ANDAMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, NA RUA MANOEL FRIGO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS YRUAMA E ANTÔNIA FURLAN BORRI, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE AS RAZÕES PELAS QUAIS A PAVIMENTAÇÃO NÃO É CONSIDERADA PELA MUNICIPALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE LINEAR GRALHA AZUL, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, DA RUA PAISAGÍSTICA ATÉ A AVENIDA ALZIRO ZARUR, BEM COMO AO REDOR DE TODA ÁREA DE FUNDO DE VALE, QUE ABRANGE A AVENIDA ALZIRO ZARUR, O JARDIM SÃO JORGE, A VILA VALDELINA, O JARDIM TROPICAL, O JARDIM BRASÍLIA E O PARQUE DAS LARANJEIRAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.