Lei Ordinária nº 9.943, de 13 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9943
Ano
2015
Data
13/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, "LEI JOÃO BOMBEIRINHO", QUE SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 19 DE FEVEREIRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica