Lei Ordinária nº 10.134, de 14 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10134
Ano
2016
Data
14/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/02/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL 2443
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIAR ARTE E EDUCAR NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE ARTE E ARTESANATO ATRAVÉS DA RECICLAGEM DE MATERIAIS).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica