Lei Ordinária nº 10.271, de 24 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10271
Ano
2016
Data
24/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2558
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9.062/2011, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.541, de 08 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica