Lei Ordinária nº 10.369, de 22 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10369
Ano
2016
Data
22/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N.º 2614
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.231/1978, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS DO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.231, de 16 de outubro de 1978
Anexos Norma Jurídica