Lei Ordinária nº 10.406, de 26 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10406
Ano
2017
Data
26/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2017
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2689
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 10.307/2016, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 18 DE ABRIL).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica