Lei Ordinária nº 10.404, de 03 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10404
Ano
2017
Data
03/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/05/2017
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2695
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA "MARCHA PARA JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE MAIO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica