Lei Ordinária nº 10.411, de 12 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10411
Ano
2017
Data
12/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/05/2017
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2697
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ O JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL)
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica