Lei Ordinária nº 10.594, de 10 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10594
Ano
2018
Data
10/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2018
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2874
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MIGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SERÁ COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica