Lei Ordinária nº 10.759, de 08 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10759
Ano
2018
Data
08/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA SOBRE DROGAS SERÁ DESENVOLVIDA PELA GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM CONJUNTO COM O ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE POR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica