Lei Ordinária nº 10.771, de 28 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10771
Ano
2018
Data
28/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2018
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3013
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NO CONTRATURNO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (REVOGA A LEI N. 3.532/94).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.532, de 18 de abril de 1994
Anexos Norma Jurídica