Lei Ordinária nº 10.797, de 15 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10797
Ano
2019
Data
15/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL DOADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MARINGÁ COM O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO PARANÁ – REGIÃO NOROESTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica